Um agradecimento especial à Dra Tânia Paias pela disponibilidade e amabilidade em aceder a este convite da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas da Batalha, assim como o apoio incondicional da Câmara Municipal da Batalha, representada pela Vereadora Cintia Silva. Ao Agrupamento de Escolas da Batalha e Escola Secundária da Batalha, instituições representadas pelos respectivos responsáveis máximos, Professores Fernando Sarmento e Helena Pintor, bem como os demais agentes educativos de uma forma geral, com a colaboração da Rádio Batalha e Sistema4, que contribuiram para que o objectivo desta iniciativa fosse atingido.
ESCOLA BÁSICA MOUZINHO ALBUQUERQUE ESCOLA SECUNDÁRIA DA BATALHA / EAOT
A Direcção da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas da Batalha, por convocatória do Director Prof Fernando Sarmento, esteve presente no passado dia 17 de Março na autarquia para se pronunciar sobre as obras constantes no projecto que irá envolver as Escolas Mouzinho de Albuquerque e Secundária/EAOT.
Esta reunião contou com a presença de representantes da Câmara Municipal da Batalha, representantes da Escola Secundária, da Associação de Pais de ambas as escolas, representantes da empresa Parque Escolar, apoiados pelos responsáveis do Gabinete de Arquitectura. O Agrupamento de Escolas da Batalha não se fez representar.
O objectivo desta reunião prendeu-se com a apresentação daquilo que poderá ser o futuro projecto e que irá provocar alterações significativas naqueles estabelecimentos de ensino, no sentido de auscultar as entidades presentes e recolher as respectivas opiniões, para posterior apresentação do projecto final.
O início dos trabalhos estão calendarizados para os primeiros meses de 2011, estimando-se que o prazo de execução da obra seja de 18 meses.
A Direcção da A. Pais da Batalha manifestou-se agradada globalmente com o ante-projecto apresentado e suportado por uma maqueta, assim como esclarecimentos prestados pela entidade promotora, Parque Escolar SA, salvaguardadas que foram algumas situações ou mesmo preocupações que pudessem de alguma forma ser prejudiciais para os alunos que frequentam a Escola Básica Mouzinho Albuquerque.
Depois desta reunião será efectuada naturalmente a apresentação pública junto de toda a Comunidade Educativa, para posteriormente ser efectuada toda a tramitação processual até à adjudicação da obra, que deverá ocorrer no final do presente ano.
A titulo de curiosidade aqui deixamos algumas 'fotografias' dos futuros estabelecimentos de ensino no âmbito das intervenções que aquele espaço irá merecer, em benefício de toda a população escolar.
Tendo sido últimamente esta Associação de Pais visada e abordada no sentido de saber qual a posição relativamente a todo o processo que se avizinha de requalificação do parque escolar da Batalha, esclarece-se:
O reconhecimento crescente da importância da participação dos encarregados de educação (EE) na vida das escolas vai sendo feito institucionalmente.
Quando uma criança entra para a escola, os pais devem entrar também. Não no sentido de fazerem os trabalhos escolares do seu filho. Mas sim no sentido de considerarem que o seu apoio é fundamental, motivador e estruturante para a criança.O reconhecimento crescente da importância da participação dos encarregados de educação (EE) na vida das escolas tem vindo a ser feito institucionalmente. À formação das Associações de Pais e EE seguiu-se a sua participação nos Conselhos Pedagógicos, nos conselhos de turma e na Assembleia de Escola, tendo esta sido substituída, recentemente, pelo Conselho Geral.Como se procede à selecção do representante dos EE de cada turma? Quais são as suas funções?
A resposta à primeira pergunta pode parecer rápida, directa e fácil: por eleições. A verdade é que ela coloca muitos problemas: nem sempre os EE se conhecem suficientemente bem para realizarem uma escolha consciente. Muitas vezes acabam por ser escolhidos os poucos que se disponibilizam para o cargo, mercê da sua consciência pessoal e disponibilidade profissional.A resposta à segunda pergunta tem vindo a ser construída na vida quotidiana das escolas. De acordo com a lei, os representantes dos EE participam em todas as reuniões do conselho de turma, excepto naquelas que se destinam à avaliação. Assim eles contribuirão para a elaboração do projecto curricular de turma; para a análise dos problemas de integração dos alunos; para a análise do relacionamento entre os alunos, os professores e os EE; para a promoção de actividades diversas, como, por exemplo, de colaboração entre a escola e a comunidade.Existe ainda pouca tradição de trabalho autónomo dos EE de cada turma, a fim de que os seus representantes os representem de facto a todos e não apenas a si próprio. Contudo, vão existindo exemplos de práticas importantes por parte de alguns representantes de EE, conselhos de turma e órgãos de gestão. Há representantes que colaboram com os directores de turma (DT) para a resolução de situações complicadas, como por exemplo contactos com pais que não vão à escola e aproximação a algumas famílias, visto conhecerem melhor essas pessoas, que podem até ser suas vizinhas. Há DT que promovem actividades de convívio entre as famílias.
Há conselhos de turma que incentivam a participação dos EE nas suas actividades e decisões. Há órgãos de gestão que abrem as portas da escola à comunidade, começando por fazer um convite aos representantes dos EE para que a visitem em período de funcionamento, a fim de se inteirarem dos seus recursos e das suas carências.
Da partilha das experiências bem sucedidas e da análise dos problemas que se vão detectando se pode construir uma participação mais intensa e mais eficaz dos EE na vida da escola, nomeadamente na da turma dos seus educandos, e se pode dar mais conteúdo e forma a esta participação dos seus representantes.
Trabalham na escola tantas horas como um adulto e ainda levam trabalho para casa. Uma sobrecarga que deixa preocupados especialistas e encarregados de educação.
Para esta especialista, depois de trabalharem as cinco horas obrigatórias curriculares na escola, as crianças deveriam apenas brincar.
Uma criança pequena trabalha diariamente na escola tantas horas como um adulto e ainda leva trabalho para casa, um excesso que preocupa especialistas e deixa angustiados muitos encarregados de educação, que pedem que em casa os deixem ser apenas pais.
Quando fez a sua tese de mestrado, a investigadora Maria José Araújo, do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da Universidade do Porto, concluiu que uma criança pequena em idade escolar trabalha em média nove horas por dia, "o exacto equivalente ao trabalho profissional de vida de um adulto".
"Essas nove horas são sempre em função da matéria escolar. E mais: há pessoas que, quando eles têm um comportamento menos próprio, ainda os castigam com contas e cópias e fazer isto é o mesmo que dizer-lhes que o conhecimento é uma chatice", considerou.
Para esta especialista, depois de trabalharem as cinco horas obrigatórias curriculares na escola, as crianças deveriam apenas brincar, que "é paras elas também uma forma de adquirirem conhecimento".
"Os adultos trabalham sete horas e meia e chegam ao fim cansados. Levam trabalho para casa? Não levam!", afirmou, destacando que "há mais de 20 anos que se denuncia este excesso de trabalho e os consequentes malefícios físicos, psicológicos e morais para as crianças".
Os Trabalhos Para Casa (TPC) de Catarina, sete anos, mudaram a vida de Vanda que deixou de ter actividades com os dois filhos e amigos após o trabalho, para chegar a casa o mais rapidamente possível para a criança, diariamente, "escrever por extenso 30 números, duas ou três cópias, escrever três vezes uma determinada tabuada e ainda duas frases do dia, por exemplo".
"Era um exagero. Entrava na escola às 9h00, chegava a casa às 18h00 e ainda ficava uma hora, uma hora e meia a fazer trabalhos. 's vezes eram dez da noite e a miúda a fazer trabalhos", contou.
Há dois meses, depois de perceber que não conseguia sensibilizar a professora, Vanda avisou que Catarina só faria os deveres que a mãe considerasse que ela deveria fazer.
No entanto, esta decisão não deixa confortável nem mãe nem filha: "Não tenho tido tanto stress, mas também não devia ser um papel meu justificar todos os dias para a escola por que é que a minha filha não fez isto ou aquilo. Por outro lado, como ela é boa aluna e muito perfeccionista, o facto de não fazer tudo o que a professora manda deixa-a angustiada".
Este ano, Mariana quase não tem trabalhos, mas a mãe recorda que no ano passado a menina estava quase nove horas entre a escola e o ATL e depois ainda gastava em casa cerca de três horas nos TPC.
"Às vezes ela já chorava e eu estava num stress tremendo", contou a mãe, salientando que este ano "é melhor, mas também está a ser mais difícil acompanhar o que ela estuda".
Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho das Escolas, afirma que não há nenhuma indicação expressa sobre os TPC, mas existe a "orientação tácita de que o trabalho que tenha a ver com a escola deva ser feito na escola".
Também Albino Almeida, da Confederação Nacional de Pais (Confap) destaca que "as escolas devem organizar-se de maneira a que os alunos possam realizar os trabalhos que tenham a ver com consolidação de conhecimentos, nomeadamente com o treino em matemática, cálculo e outras matérias, nas aulas de estudo acompanhado".
"As famílias não têm de fazer trabalho que compete à escola", defende, realçando que em muitos casos os TPC são mesmo Trabalho Para Casa, "porque quem executa os trabalhos são os avós e os pais ou irmãos mais velhos", o que pode representar um grande factor de desigualdade.
"Muitas das vezes os TPC exigem que os pais quase dêem aulas em casa, mas os professores não podem esquecer que temos um conjunto de pais de famílias que têm muito baixas qualificações escolares e, portanto, não têm competência para ajudar", disse, acrescentando que "como em muitos casos os TPC contam para avaliação, isto faz aumentar o fosso entre os alunos".
Observatório das Políticas Locais de Educação disponibiliza sítio na Internet
Foi apresentado o Observatório das Políticas Locais de Educação, com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Fernando Ruas, em cerimónia que decorreu no Centro de Caparide do Ministério da Educação.
Na ocasião foi apresentado o sítio do Observatório, onde se disponibiliza um conjunto vasto de informações e explicações sobre este projecto, desde os objectivos à identificação da equipa de investigadores e instituições associadas, passando, entre outras, por indicadores estatísticos, a nível de concelho, de NUT III e Continente, legislação ou teses de mestrado e doutoramento.
O Observatório é uma estrutura independente, sem personalidade jurídica, que conta entre os seus objectivos os de aprofundar o conhecimento teórico e empírico sobre as políticas educativas locais e sobre a descentralização e desconcentração educativas, bem como sobre a autonomia das escolas ou o de apoiar, de forma consistente e sustentada, os decisores políticos nos processos de descentralização e da desconcentração de competências.
Veja aqui os dados do Concelho da Batalha: Batalha
Presidente da Câmara da Batalha anuncia redução de 25% nas comparticipações familiares nos serviços de ATL e refeições escolares
Carta remetida aos Pais e Encarregados de Educação
Exmo(a). Senhor(a) Apenas uma nota para lhe dar a conhecer as medidas anti-crise recentemente aprovadas pelo Município da Batalha, destinadas a minimizar os efeitos da crise financeira e económica na população do concelho da Batalha. A Câmara Municipal da Batalha, através da empresa municipal ISERBATALHA, E.E.M., garante hoje o apoio a cerca de 500 crianças na componente de prolongamento de horário (ATL) e fornece anualmente mais de 35.000 refeições escolares aos alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. No cumprimento desta importante prioridade municipal de apoio às famílias, sempre procuramos a prática de preços sociais. Todavia, conscientes das crescentes dificuldades que atingem as famílias e face à profunda crise que vivemos, entendemos reforçar os apoios municipais nesta componente socioeducativa, através da redução em 25% no valor das comparticipações familiares, com efeitos já no presente mês de Março e até final deste ano de 2009. É uma medida que surge no âmbito de um programa mais alargado de apoio à população e às empresas do concelho da Batalha, onde pontificam, além da redução generalizada das taxas municipais em 25%, apoios concretos ao financiamento das empresas, redução significativa dos impostos locais, apoios às famílias numerosas, ajudas à aquisição de medicamentos e a criação de um gabinete de inserção profissional, com o intuito de minorar o desemprego local. Estamos conscientes que se trata de um programa que terá um forte impacto no orçamento municipal, mas pensamos que os tempos de dificuldade que vivemos exigem medidas excepcionais, particularmente de apoio aos que mais precisam. Atentamente, António José Martins de Sousa Lucas Presidente da Câmara Municipal da Batalha
A Câmara Municipal da Batalha através da sua acção de qualificação do serviço de refeições escolares e com recurso às novas tecnologias, dá mais um importante passo no sentido de facilitar aos seus munícipes, o acesso à informação dos diversos serviços desta Autarquia.
Desta vez, dirigido de forma geral à Comunidade Educativa do seu Concelho e, em particular, aos pais e encarregados de educação dos alunos da rede pública do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, a Câmara Municipal da Batalha passou a disponibilizar no seu sítio de Internet (www.cm-batalha.pt), através de um simples clique, as ementas mensais dos refeitórios escolares pertencentes a esta Autarquia.
Assim, basta aceder ao endereço a esta área para ficar a conhecer a ementa dos refeitórios escolares da Autarquia em determinado mês, encontrando-se desde já disponível a ementa do mês de Fevereiro.
Com esta medida, pretende-se que os pais e/ou encarregados de educação tenham acesso rápido e cómodo à informação sobre as ementas naqueles refeitórios escolares, ficando assim a conhecer as refeições dos seus filhos e/ou educandos e permitindo verificar se as refeições são variadas e equilibradas e até mesmo poderem programar o jantar dos seus filhos e ou educandos, tendo em conta o almoço que estes tiveram.
O estudo sobre a reorganização do ensino no 1.º ciclo, realizado por uma equipa de peritos internacionais independentes, analisa as melhorias introduzidas neste nível de ensino, nos três últimos anos, apresentando recomendações para que as medidas continuem a ser desenvolvidas de uma forma positiva.
Solicitado pelo Ministério da Educação (ME), este estudo, intitulado “Políticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal”, corresponde a uma avaliação intermédia, realizada durante a fase de implementação das reformas, com o objectivo de verificar se as medidas desenvolvidas estão a atingir os resultados previstos e se as estratégias adoptadas devem ser ajustadas em função da experiência.
Apesar de reconhecer que a avaliação interna das escolas tem registado progressos significativos, o relatório recomenda a reintrodução da observação de aulas por parte dos inspectores, como meio de melhorar a avaliação externa, essencial para a melhoria do sistema educativo, bem como apresenta as seguintes:
RECOMENDAÇÕES
Liderança dos agrupamentos – Para assegurar uma gestão eficaz dos agrupamentos, é necessário seleccionar os líderes mais competentes, garantindo que possuem formação adequada para a função a desempenhar.
Aumentar o sucesso escolar – Além de dar continuidade às medidas já concretizadas e consideradas fundamentais para melhorar a qualidade do ensino, como a estabilização do corpo docente e a criação de equipas pedagógicas, o relatório recomenda a aposta na avaliação interna e externa, a eliminação da retenção no 1.º ciclo e a definição de critérios para 'boas aulas'.
Melhorar o regime curricular – É considerada necessária uma maior autonomia na tomada de decisões a nível curricular, por parte das escolas, que deve ser acompanhada por um sistema de monitorização eficaz. Aconselha-se a diferenciação entre as actividades de enriquecimento curricular e o currículo formal, recomendando-se a inclusão do Inglês no currículo.
Reestruturar o corpo docente das actividades de enriquecimento curricular – O relatório defende uma maior equidade entre os professores efectivos e os contratados para as actividades de enriquecimento curricular, bem como uma utilização mais flexível dos professores existentes nos agrupamentos na realização destas actividades.
Maior autonomia local – É valorizada uma maior autonomia das escolas, em articulação com os municípios, com a correspondente responsabilização dos diversos intervenientes no processo educativo.
Desenvolvimento da liderança e das capacidades de gestão – Recomenda-se que seja proporcionada formação em gestão aos directores e aos membros dos conselhos executivos dos agrupamentos.
Estabelecer uma cultura de avaliação – A auto-avaliação e a avaliação externa das escolas são consideradas determinantes para melhorar a qualidade do ensino. Neste contexto, defende-se a observação directa de aulas.
Longe vai o tempo em que à Escola se pedia apenas que ensinasse os alunos a “ler, escrever e contar”, no sentido mais restrito desses termos.
Hoje, aquilo que se lhe pede é bem diferente. Pede-se-lhe que encare os seus alunos como cidadãos de corpo inteiro, e para isso, que a sua formação assente na compreensão do mundo e da sociedade em que vivem, para nela poderem intervir de modo mais informado, seguro, crítico e responsável.
Ambição com longa história, esta visão alargada do papel da Escola ganha maior e mais generalizada força com o famoso relatório de Jacques Delors, realizado para a UNESCO, e publicado em 1996, sobre a Educação para o século XXI.
Postulando que a educação de cada indivíduo assenta em quatro pilares fundamentais – aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver com os outros; e aprender a ser – a comissão responsável pelo relatório considera que a educação deve surgir como “um processo permanente de enriquecimento dos conhecimentos, do saber fazer, mas também e talvez em primeiro lugar, como uma via privilegiada de construção da própria pessoa, das relações entre indivíduos, grupos e nações”.
Em suma, o que se pede hoje à Escola é que enquadre as aprendizagens instrumentais básicas num processo mais global, que é o da formação de um cidadão esclarecido, de pleno direito, capaz de entender o mundo, de o reinterpretar, de tomar opções e de intervir sobre ele de forma própria e responsável.
Mas à Escola – lugar alvo, hoje, de tantos e tão exigentes pedidos – também se pede que trace, ela própria, o seu caminho, que encontre os melhores meios, que adapte programas e saiba gerir recursos próprios e da comunidade, para cumprir tão ambiciosos objectivos. Que ela própria, promotora de autonomia, seja mais autónoma na procura de respostas para a complexa e abrangente missão que lhe cabe na formação desse cidadão idealizado. É na confluência destas duas perspectivas que se enquadra o Programa Media Smart.
Enquanto Programa de literacia para a publicidade, o Media Smart constitui-se como um precioso instrumento pedagógico de domínio de uma linguagem com enorme alcance e influência sobre a vida das crianças e jovens actuais. Com ele se pretende que as crianças e jovens “desenvolvam competências para uma correcta interpretação das mensagens publicitárias”, comerciais ou não; adquiram “ferramentas que as ajudem a compreender e interpretar a publicidade” e, sobretudo, “desenvolvam o seu sentido crítico em relação a essas mensagens, reforçando a sua capacidade de análise e desconstrução das mesmas”.
Roberto Carneiro, Presidente do Grupo de Peritos que apoia a implementação do Programa em Portugal, aquando do seu lançamento, referia que “a publicidade torrencial, intrusiva, que invade o quotidiano da criança e do adulto é matéria que não pode continuar a ser ignorada na reflexão crítica que a escola quer – e deve – levar a cabo sobre a cidade contemporânea”.
Assim, “todo o investimento na escola e numa educação cidadã, verdadeiramente empenhada na formação de cidadãos livres, capazes de realizar escolhas criteriosas, com sentido crítico sobre a vida da cidade, dotados de competências básicas de interpretação autónoma dos fenómenos da complexidade comunicacional, numa sociedade cada vez mais mediática, tem de ser prioritário”.
Do ponto de vista “institucional”, trata-se também de um programa inovador entre nós. Desde logo, na sua origem: o programa surge da iniciativa da “sociedade civil” e das suas organizações – no caso a Associação Portuguesa de Anunciantes. Surge, portanto, como um programa de “responsabilidade social”, posto à disposição das escolas e professores que a ele queiram aderir voluntariamente e que o deverão adaptar ao seu próprio projecto e realidade (social e organizacional).
Mas o Programa é, ainda, inovador na perspectiva dos métodos e das actividades que propõe, dos materiais que disponibiliza e das ligações a que faz apelo (em especial, o apelo à participação dos Pais e abertura à comunidade e à vida real, para além da escola).
O Media Smart é, pois, um convite e um desafio lançado às escolas e aos professores. Mas é também, e simultaneamente, um precioso apoio e suporte para todos aqueles que queiram tomar em suas próprias mãos a difícil mas aliciante tarefa de contribuir para a formação das novas gerações na perspectiva apontada.
Tendo o programa por lema “Para um público esperto, um olhar mais desperto”, tenhamos a consciência e convicção de que, ao contribuirmos para a criação de “públicos cada vez mais despertos”, estaremos também a contribuir para ter, socialmente, “olhares cada vez mais espertos”.
Manuel Rangel, Professor e Especialista em Ensino Básico
AGRADECIMENTOS 
Trabalham na escola tantas horas como um adulto e ainda levam trabalho para casa. Uma sobrecarga que deixa preocupados especialistas e encarregados de educação.
