Cerca de meio milhão de alunos dos ensinos Básico e Secundário correm o risco de ver reduzido o apoio recebido pela Acção Social Escolar, devido ao Orçamento do Estado. O alerta foi dado ontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), à margem da apresentação do relatório ‘Estado da Educação’, no Parlamento.Da responsabilidade do Ministério da Educação e dos municípios, estas medidas destinam-se às crianças da educação pré-escolar, aos alunos dos ensinos básico e secundário e do ensino recorrente nocturno, que frequentam escolas públicas, escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de associação.
Este regime também se aplica às escolas profissionais não abrangidas pelo Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) situadas nas áreas geográficas das Direcções Regionais de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.







