Rede escolar. Novos agrupamentos ficam decididos até Maio

        Ensino público

            por Kátia Catulo , Publicado em 16 de Março de 2011  

Escolas aguardam por propostas a todo o momento. Directores criticam o prazo de dez dias para contestar a decisão. Atrasos serão entendidos como acordos tácitos

Entre finais de Abril e meados de Maio, o mapa dos novos agrupamentos de escolas terá de estar definido. "Foi essa a informação mais recente que o Ministério da Educação transmitiu ao Conselho de Escolas", diz Manuel Pereira, membro deste órgão consultivo e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Por enquanto, é só isso que os directores sabem, a não ser que, nas próximas semanas, sejam surpreendidos por uma proposta da Direcção Regional de Educação (DRE) para reagrupar a sua escola com outros estabelecimentos de ensino.

A regra para o próximo ano lectivo permite que tanto as escolas e os agrupamentos como as direcções regionais de educação possam apresentar uma proposta de fusão. Foi isso que ficou definido no despacho publicado sexta-feira em Diário da República mas, no caso de serem as DRE a tomar a iniciativa, as escolas só têm dez dias para contestar essa decisão. Silêncios ou atrasos na resposta serão entendidos pela tutela como acordos implícitos.

Dez dias úteis é um prazo "muito curto", criticam as associações de directores, uma vez que, antes de emitir um parecer, as escolas têm de convocar uma reunião do conselho geral - órgão deliberativo de cada estabelecimento de ensino onde estão representados professores, pais, autarquia e outras entidades públicas ou privadas da comunidade educativa.

Só que enquanto uns defendem que o melhor é antecipar o próximo passo do governo, outros estão convencidos de que não vale a pena fazer nada enquanto não existirem propostas concretas em cima da mesa. "As escolas vão ter de estar preparadas e com o trabalho de casa já feito antes de serem confrontadas com os reagrupamentos", defende Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Prevenir, contudo, não é a melhor estratégia para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, que não vê outro caminho para as escolas senão "trabalhar de forma reactiva", uma vez que é "impossível" estar preparado perante a "ausência ou a instabilidade" de programas a "médio e longo prazo".

Essa é, aliás, a posição que Manuel Esperança, do Conselho das Escolas (CE), também defende: "Embora perceba o receio dos directores, pessoalmente não vejo qualquer vantagem em trabalhar sobre cenários hipotéticos, que podem nunca vir a acontecer." Até porque, avisa o representante do CE, as regras para este ano são diferentes e vão permitir à tutela "desagregar" os agrupamentos já existentes para darem lugar a outras unidades de gestão: "É algo que será possível com a recente legislação e que poderá ser uma resposta para os casos dos municípios que já têm estabelecimentos de ensino sobrelotados e que não poderiam juntar--se às escolas vizinhas, sob pena de ganharem uma dimensão incomportável."

Liberdade para "desfazer e refazer" é, segundo Manuel Esperança, mais uma competência que o governo ganhou com o despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. Seja qual for a proposta a ser apresentada pelas direcções regionais de educação, a única certeza é que as fusões de escolas ou agrupamentos que avançam em Setembro têm de estar decididas nos próximos dois meses.

Tudo o resto é uma incógnita, lamenta Manuel Esperança: "A nossa recomendação à tutela foi no sentido de serem definidos critérios uniformes para todos os casos, a fim de evitar desconfianças ou tratamentos desiguais, mas nada disso foi acautelado", critica o representante do Conselho das Escolas. E, portanto, os directores das escolas "não sabem nem conseguem antever o que aí vem", remata.

Condições de funcionamento do estudo acompanhado publicadas em Diário da República

O Ministério da Educação (ME) divulga em decreto-lei, publicado hoje no Diário da República, as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com "efectivas necessidades de apoio", principalmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.



O estudo acompanhado é obrigatório sempre que os resultados de Língua Portuguesa e de Matemática o justifiquem (Foto: Adriano Miranda/arquivo)

  

  

“O estudo acompanhado é frequentado pelos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem e é obrigatório sempre que os resultados escolares nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática o justifiquem, bem como para os alunos que sigam planos de recuperação ou planos individuais de trabalho”, refere o diploma, que entra em vigor a 1 de Setembro.

A portaria hoje publicada em Diário da República decorre de um diploma que já não existe legalmente, uma vez que a cessação da sua vigência foi aprovada na semana passada pelo Parlamento. Isto significa que esta portaria também não terá seguimento.

Este decreto-lei (n.º 18/2011 de 2 de Fevereiro) vem alterar o decreto-lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, relativamente aos princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, conferindo uma “nova ênfase ao estudo acompanhado no objectivo da promoção da autonomia da aprendizagem e melhoria dos resultados escolares”. “Na verdade, sem descurar todas as outras disciplinas do currículo, [o ME] estabeleceu uma estratégia de reforço ao apoio nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática e procurou centrar-se nos alunos com efectivas necessidades de aprendizagem”, lê-se no diploma.

Desta forma, os alunos que revelem dificuldades de aprendizagem associadas a insuficiências de métodos de organização do trabalho e de estudo têm a orientação e o apoio que lhes permitam superar essas dificuldades e adoptar as metodologias de estudo que favoreçam a autonomia na realização das aprendizagens e o consequente sucesso escolar. Os alunos a frequentar o estudo acompanhado são indicados pelo professor titular de turma no 1.º ciclo do ensino básico ou pelo conselho de turma nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Ministra afirma que encerramento de escolas vai continuar...

Ad duo blogue de informação e apoio aos docentes sobre legislação da educação

Uma espécie de lista clandestina de escolas a fechar em 2011

Concelho da   Batalha

Escola Básica do 1.º Ciclo de Alcanadas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Torre

Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal Vieira

 

Ministra afirma que encerramento de escolas vai continuar Lusa / EDUCARE | 2011-03-14 A ministra da Educação afirmou no sábado, em Monção, que o encerramento de escolas "vai continuar", ao abrigo do "aprofundamento da racionalização da rede escolar" previsto no Plano de Estabilização e Contenção (PEC) 2012/2013 anunciado sexta-feira.

Escolas. Directores lançam metas até 2015, mas avisam que não vão cumpri-las

Governo quer que as escolas subam os resultados dos alunos. Directores dizem que os cortes orçamentais os impedem de cumprir promessa

por Kátia Catulo , Publicado em 19 de Fevereiro de 2011

Ponto de partida: um em cada dez alunos deixou a escola aos 16 anos no ano lectivo anterior.

Ponto de chegada: o governo quer reduzir 60% o abandono escolar destes estudantes em cinco anos. É só um dos objectivos que todos os agrupamentos e escolas do país assumiram ontem, que foi o prazo-limite para as direcções entregarem ao Ministério da Educação as metas que até 2015 terão de ser cumpridas para reduzir as taxas de retenções e de desistência e ainda para melhorar os resultados nos exames e nas provas de aferição nos ensinos básico e secundário [ver infografia]. O tempo começa a contar agora, mas os directores avisam desde já que com os cortes orçamentais previstos para o próximo ano lectivo boa parte dessas promessas vai ficar pelo caminho.
 

As metas para cada ciclo lectivo podem variar de ano para ano, desde que em 2015 todos os objectivos que o governo impôs para o ensino público sejam cumpridos. E é nesse ponto que as direcções escolares hesitam. "As dificuldades que se anunciam são de tal ordem que em alguns casos não vamos conseguir cumprir com os compromissos que ainda agora acabamos de assumir", avisa a subdirectora da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, Adelina Precatado.
 

Mais que os obstáculos financeiros, são sobretudo os cortes nos recursos humanos e a redução do tempo que os professores poderão vir a ter para acompanhar os alunos que assustam os directores de escola. Não estão previstos concursos para novas entradas e o governo prevê ainda cortar cerca de 70% as horas não lectivas de que os professores dispõem para acompanhar os alunos fora da sala de aula.

Tudo isso terá reflexos nos resultados dos alunos. "Veja-se o caso da disciplina de Matemática, em que no final do ano se vão aposentar seis professores na minha escola." O suficiente para comprometer as metas, mas - alerta Adelina Precatado - a esse obstáculo é preciso acrescentar o tempo que os professores poderão perder para dar apoio a Matemática a todos os alunos, caso se confirme a redução do crédito de horas para actividades não lectivas a partir de Setembro: "É por isso que preenchemos essas metas com muita inquietação."
Na Escola Secundária do Castêlo, na Maia, professores e direcção não precisaram que ninguém lhes impusesse objectivos para conseguirem reduzir a taxa de retenção no 9.o ano de 16,4% para 0,4% em apenas três anos lectivos. Tudo por conta do crédito de horas que os docentes têm para acompanhar os adolescentes e que permitiu avançar em 2008/09 com o projecto Na Escola Pela Escola.

Violência nas escolas é crime

 Bullying: Diploma foi votado no Parlamento

A violência escolar passa a ser crime público. A proposta de lei do Governo para criminalização da violência nas escolas foi ontem aprovada com os votos do PS, a abstenção do PSD e do CDS e com os Verdes, Bloco de Esquerda e PCP a votarem contra.

Os deputados Vera Jardim e Sérgio Sousa Pinto votaram contra a proposta do executivo socialista. Este último, na véspera da votação em plenário, chegou mesmo a apelidar o diploma de "absolutamente desnecessário", considerando que "faz tanta falta às escolas como uma gaita num funeral". Os deputados que quebraram a disciplina de voto não serão penalizados, segundo o líder parlamentar do PS, Francisco Assis.

Mais de uma dezena de socialistas, co-mo Filipe Neto Brandão, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Anabela Freitas, Isabel Oneto, Marques Júnior, Odete João e José Miguel Medeiros, apresentaram declarações de voto. Exemplo que também foi seguido por alguns deputados sociais-democratas. Com a definição deste crime, os jovens dos 12 aos 16 anos, inimputáveis para efeitos da lei penal, podem ser penalizados com a aplicação de medidas tutelares educativas e os mais velhos podem sofrer, em caso de morte da vítima, prisão até dez anos. O diploma vai ser discutido na Comissão de Assuntos Constitucionais.

Já a proposta do CDS, que também consagrava o crime da violência escolar, foi rejeitada. Porém, as recomendações ao Governo para reforçar os meios da ‘Escola Segura' e apresentar no Parlamento relatórios semestrais sobre segurança e violência escolar foram aprovados.

22 Janeiro 2011 

Ana Carvalho Vacas

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, fazem declaração de voto:

(Paulo Batista dos Santos / Batalha)

Pais regressam à Escola

Alunos do sexto ano não têm professora de inglês desde o início das aulas, em Setembro.
Pais e encarregados de educação mobilizaram--se pela segunda vez em três meses

Cerca de uma dúzia de encarregados de educação de uma turma de sexto ano da Escola Básica Mouzinho de Albuquerque, na Batalha, mobilizaram-se ontem de manhã junto aos portões daquele estabelecimento de ensino.
A manifestação, que decorreu entre as 8h30 e as 9h00, teve como objectivo demonstrar o crescente descontentamento dos encarregados de educação face à inexistência de um docente para leccionar a disciplina de Inglês à turma D do sexto ano.
Desde o início do ano lectivo 2010/ 2011, a 13 de Setembro, que os alunos daquela turma não têm aulas de inglês e o primeiro período já está concluído. "O primeiro período já acabou e eles não foram, sequer, avaliados. Não têm nem positiva nem negativa. O segundo período já começou e a situação mantém- -se. Por isso decidimos fazer alguma coisa", refere Isabel Costa, encarregada de educação de um dos alunos afectados.
A professora responsável pela disciplina, inicialmente em licença de maternidade, encontra-se, agora, em licença de amamentação e a leccionar a disciplina de Língua Portuguesa a duas turmas do quinto ano. "A professora está com licença de amamentação e, como tal, para lhe reduzirem horas de trabalho, ou lhe tiravam duas turmas de duas horas cada de Língua Portuguesa ou uma de quatro horas de Inglês. Para não prejudicarem duas turmas, optaram por lhe retirar a turma do sexto ano", explica, ainda, Isabel Costa.
No entanto, e apesar dos contactos feitos junto da direcção da escola ao longo dos meses, os encarregados de educação não obtiveram garantias. "Dificilmente se consegue entrar em contacto com a direcção e aos encarregados que o conseguiram apenas disseram que estão abertos concursos e que temos de esperar", refere.
Quanto à manifestação de ontem, Isabel Costa, ainda não sabe se foi ou não frutífera. "Não estava lá ninguém ou não quiseram falar. Mas ainda é muito cedo para obter reacções. Talvez daqui a alguns dias".
Esta não é, no entanto, uma situação inédita. De relembrar que, em Outubro do ano passado, a Escola Básica Mouzinho de Albuquerque recebeu outro protesto dos encarregados de educação, desta feita dos alunos de uma turma do quinto ano, pela falta de professores de Educação Musical, Inglês, Língua Portuguesa e História.
O Diário de Leiria tentou contactar a direcção da escola, mas sem sucesso.

Quinta-Feira, 13 de Janeiro 2011  

Escrito por Nuno Henriques

___________________________________________________

A Direcção da A. Pais da Batalha lamenta o facto de nunca ter tido conhecimento desta situação, não obstante as diversas iniciativas levadas a cabo desde o início do ano lectivo e nas diversas reuniões e apelos efectuados, no sentido de, sempre que tiver conhecimento ou seja solicitada a respectiva colaboração, poder contribuir para a resolução dos problemas que afectam alunos e encarregados de educação no percurso escolar daqueles.

Desconhecida a ausência da Professora nesta turma (6ºD) e que provocou tamanha lacuna, que entendemos injustificável, considerando o lapso de tempo decorrido e pelas circunstâncias previsíveis, lamentamos da mesma forma e com alguma estranheza a falta de informação por parte dos respectivos encarregados de educação junto desta entidade - Associação de Pais, que sempre se mostrou disponível para interceder junto do Agrupamento de Escolas e do Municipio entre outras entidades competentes,  na defesa intransigente dos interesses dos alunos.

Assim, reiteramos mais uma vez e desta forma a nossa disponibilidade para interceder junto de quem de direito na matéria,  para que todos possamos contribuir para que os nossos filhos/alunos sejam os menos prejudicados nestes ventos de mudança pelo qual o ensino paira.

Preocupados pela gravidade do problema, tentamos junto de alguns encarregados de educação perceber se a situação se mantinha, ao que nos foi dito que já haveria professor a partir de amanhã, de acordo com informação da CAP/Prof Fernando Sarmento.

A Direcção da APEEAEB

Apartado 199 - 2440-901 Batalha

Contactos: Tel. 912225646

apais.batalha@iol.pt / apais.batalha@gmail.com

Direcção Regional de Educação do Centro recusa a substituição de duas docentes do ensino especial

Deputado Paulo Batista alerta para a falta de docentes de educação especial na Batalha

O parlamentar do PSD considera que o Agrupamento de Escolas do concelho da Batalha regista, desde o início do presente ano lectivo, uma incompreensível falta de docentes de Educação Especial.

Paulo Batista recorda que está em causa a recusa da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) em proceder à substituição de duas docentes que, por justificadas razões, encontram-se, respectivamente, uma em situação de destacamento – sob autorização da DREC - na Consulta de Desenvolvimento do Serviço de Pediatria do Hospital de Santo André, e a segunda encontra-se em gozo de licença de maternidade, nos termos gerais da lei.

Lembra ainda que os docentes de educação especial destacados para prestar serviço em Consulta de Desenvolvimento, do Ministério da Saúde, têm sido sistematicamente substituídos nas Escolas/Agrupamentos em que se encontravam inicialmente a prestar serviço, pelo que não se compreende o motivo pelo qual, no presente ano lectivo, a DREC não procedeu à substituição da docente em falta no Agrupamento de Escolas do concelho da Batalha.

Paulo Batista Santos

Deputado do Grupo Parlamentar do PSD

________________________________________________________________________________________

Nota: Paulo Batista Santos é membro da A Pais e esta intervenção, que aqui reproduzimos, é parte da pergunta efectuada à Ministra da Educação no âmbito das suas funções como Deputado à Assembleia da República.

500 mil alunos em risco - Conselho Nacional alerta para cortes no Orçamento do Estado

Cerca de meio milhão de alunos dos ensinos Básico e Secundário correm o risco de ver reduzido o apoio recebido pela Acção Social Escolar, devido ao Orçamento do Estado. O alerta foi dado ontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), à margem da apresentação do relatório ‘Estado da Educação’, no Parlamento.

Ranking 2010: Só duas escolas públicas entre as 20 mais bem classificadas

     Rankings Público

Rankings Correio da Manhã

Rankings Diário Noticias

Confira em Páginas Tantas o Rankings de escolas 2010

     Distrito de Leiria no Diário de Notícias

Professores vão aprender a gerir conflitos



Em cada edição serão formados três
grupos de 15  docentes de três escolas 
(Foto: Carla Carvalho Tomás/arquivo)

Projecto de formação resulta de um protocolo entre o Ministério da Educação e a Universidade de Coimbra.

A formação de 225 professores para a prevenção da violência e gestão de conflitos nas escolas é o objecto do protocolo de cooperação hoje celebrado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Coimbra. Uma medida que João Amado, coordenador científico do curso e investigador na área da indisciplina escolar, considera "essencial, embora insuficiente".