CONSELHO GERAL DESCENTRALIZA EDUCAÇÃO E RECONDUZ DIRETOR

O Conselho Geral  (CG) do Agrupamento Escolas Batalha (AEB)  reuniu-se no passado dia 16 para apreciar e pronunciar-se sobre o processo de municipalização da educação em que o concelho da Batalha será um dos Municípios que integrará o projeto piloto de descentralização de competências.

Feitas as considerações sobre o projeto em curso, nomeadamente para o concelho da Batalha, o Presidente do Município, Paulo Batista, teceu uma série de considerações aos compromissos a assumir por ambas as partes, com o Ministério de Educação (ME), no sentido de serem salvaguardados os pressupostos desta transferência, a ser avaliada a todo o tempo e durante quatro anos, altura após a qual essas competências tornar-se-ão efetivas. Os diversos conselheiros pronunciaram-se com o objetivo de serem esclarecidas algumas dúvidas, já que tem havido muita especulação, não obstante as diversas iniciativas de promoção de discussão pública que tem sido efetuada, mas que acabou por gerar maior ruido de fundo em relação ao processo em si. De uma forma geral e considerando a relação existente entre o Município, Agrupamento de Escolas, Associação de Pais e demais intervenientes, bem como as condições que o concelho da Batalha oferece, até pela dimensão geográfica e população escolar, os conselheiros manifestaram-se favoravelmente com a adesão ao projeto, no pressuposto de que nada irá mudar no relacionamento entre estas duas entidades, Município e Agrupamento, antes porém, serão fortalecidas e reforçadas um conjunto de competências que até aqui estavam na esfera do ME e que passarão a ser articuladas diretamente e através do município, cujo fator de proximidade das decisões em determinadas matérias acabará por concorrer para uma maior capacidade de resposta por parte do AEB, já que o Município da Batalha até aqui só detinha competências em relação ao Pré-escolar e 1º ciclo.

Se até aqui a sintonia esteve presente, com ganhos para ambas as partes, já no capítulo das obras, cuja urgência se impõe, e que de resto foi um dos pressupostos desta possibilidade a não perder, a situação não está de todo salvaguardada no imediato, uma vez que ainda não foram totalmente inventariadas as intervenções a realizar. Logo, não há garantia de início das ansiadas obras, processo que poderá arrastar-se ao longo deste período de avaliação, quatro anos, sendo certo e pela disponibilidade manifestada pelo Presidente do Município que será um assunto que irá merecer o maior cuidado da autarquia; Disponibilidade essa que passará pela realização de eventuais obras mais urgentes e por antecipação, já que a avaliação trimestral desta descentralização de competências contará com elementos do ME e que irão inteirar-se dos reais problemas com que o AE se debate. Ainda nesta temática, foi referido o fato do AE da Batalha se tem mantido na linha da frente a nível nacional em matéria de resultados nas diferentes provas educativas, mas que será tido em consideração no processo de avaliação dos objetivos / metas que estão também implícitas no projeto em si.

A posição da A. Pais esteve em sintonia com os demais, suscitando maior preocupação o fato de ainda não haver nenhum levantamento da intervenção a ser levada a efeito nem a garantia de inicio das obras, há tanto tempo reclamada também pela comunidade educativa, depois de gorado o Projeto da Parque Escolar.

Ainda nesta reunião, para além de outros assuntos, foi analisada a viabilidade de recondução do atual diretor à frente do AEB, Prof Luis Novais, por mais 4 anos, nos termos da lei, tendo o CG manifestado positivamente à recondução do cargo pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo destes quatro anos, e que muito tem orgulhado a comunidade educativa pela dedicação, competência e EXCELentes resultados atingidos.

Por proposta da A. Pais foi aprovado um voto de louvor a todos os que estiveram envolvidos no 3º Sarau Desportivo, nomeadamente dos professores de educação física, com a inclusão das crianças do 1º Ciclo sugerida o ano passado pela A. Pais, bem como nas Jornadas Culturais, num evento que muito orgulha a comunidade educativa.