Neste inicio de ano está na ordem do dia novamente a problemática de reutilização dos manuais escolares, um tema recorrente e que tem suscitado alguma polémica com argumentos parte a parte das barricadas.
A questão da reutilização dos manuais escolares é uma questão que transcende os apoios no âmbito da acção social, é uma questão antes de mais de cidadania, de responsabilidade daquilo que é a utilização de dinheiros públicos, sim, porque os custos ainda que suportados pelas famílias, num contexto de crise económica que atravessamos, é suportado pelo erário público, logo somos todos a contribuir para que este estado de graça se perpetue, em nome de uma necessidade inexistente, actualização dos manuais para além do que está estipulado legalmente, assim como está prevista a reutilização desde 2006, com alterações não substantivas que o justifiquem. Mais, a coberto destas actualizações deita-se para o lixo, literalmente, quantidades de manuais que poderiam não sendo reutilizados, ter outro destino, de quem precisa de aprender e não possui forma de os obter. Falo dos PALOP’s, onde a língua portuguesa deveria ser objecto de um maior cuidado na sua defesa, em detrimento de outros países, sob pena de perda da nossa identidade no seio da CPLP, porque é disso que se trata.
Não venham com a cantilena de que
a reutilização se destina unicamente aos beneficiários da acção social, é
perniciosa para os demais, fomenta a não aprendizagem, entre uma série de
alarvidades argumentativas, inclusive jurídicas, porque para além da componente
económica, pedagógica e ambiental, é uma questão de bom senso e se outros
países com maior capacidade económica o fazem, porque não enveredaremos por
esse caminho?
Em Portugal há muita gente que o faz, reutiliza no seu núcleo
familiar, mas porque raio não serão os Municípios e os Agrupamentos de Escolas
a fazê-lo, criando e fomentando a constituição de bancos de livros passiveis de
serem reutilizados, envolvendo as Associações de Estudantes, responsabilizando
e criando hábitos de poupança para o erário público, porque só assim se
transmitem valores elementares de que, onde se gastará a mais sobrará a menos
para o que será essencial. Porque não o fomento de uma bolsa de voluntários no
seio da A. Estudantes, para que esta dinâmica de participação possa acontecer,
ou mesmo criando a figura de apadrinhamento de alunos com maiores dificuldades,
premiando-os à margem dos méritos escolares e ranking assoberbados, porque
também estamos a falar de civilidade, de solidariedade, num tempo que deixamos
todos de ter vizinhos, reais, passando-os a virtuais.
Há, reconheça-se, muitos
interesses instalados que obstam à reutilização, incluindo de um
constitucionalista reputado e encomendado, mas os argumentos esfarrapados já
não colhem, o acesso à informação tem destas coisas, promove o esclarecimento,
como recentemente as reportagens da TV's o fizeram, a evidência das imagens não
nos confunde, os argumentos analisam-se quanto à origem de quem os profere, por
isso urge que o Ministério da Educação legisle em prol da poupança que é
necessária fazer, instituindo manuais passíveis de serem reutilizados, porque a
reafectação de dinheiros públicos em prol de causas essenciais, em beneficio
dos que mais precisam poderá ser muito mais
importante dos que os argumentos falaciosos utilizados, porque na generalidade
dos países na Europa essa prática está instituída, onde o sentimento de
partilha e do saber se fazem sentir a par de uma maior responsabilização de
quem recebe e depois tem a obrigação de
o devolver, sem que a reutilização seja tida como associada à pobreza, isso
sim, o arauto da discriminação.
A. PAIS da BATALHA, in Jornal o
Alfabeto / AEB
