Hoje o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, referiu numa reunião no Governo Civil da Guarda, com autarcas, que o processo de encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, será efectuado “em clima de diálogo com as autarquias e com a Associação Nacional de Municípios [Portugueses]”, relataram à Agência Lusa os participantes no encontro.
No concelho da Batalha, a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), comunicou à Câmara Municipal e ao Agrupamento de Escolas, o fecho das Escolas de Alcanadas, Casal Vieira e Torre, tecnicamente já encerradas, uma vez que são designadas como “salas de apoio”. Num documento a que a Rádio Batalha teve acesso, a medida é justificada pela melhoria das “condições físicas e pedagógicas de aprendizagem, designadamente a possibilidade de se constituírem turmas, tendencialmente, de um só ano de escolaridade”.
António Lucas, presidente da Câmara Municipal da Batalha, não entende o retrocesso da tutela. “Se é para fazerem a reorganização em sintonia com as Câmaras então falavam primeiro com as autarquias e tomavam decisões depois”, diz numa entrevista à Rádio Batalha.
A autarquia contesta o encerramento das Escolas, exigindo o cumprimento da Carta Educativa, “aprovada pelo Executivo e pela Assembleia Municipal e ratificada pelo Ministério da Educação”, explica António Lucas. A Carta determina que o encerramento das Escolas, com menos de 21 alunos, avança após a construção dos Centros Educativos.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Batalha (APEEAEB) realizou, esta semana, reuniões com pais, encarregados de educação e elementos da comunidade educativa. Dos encontros resultou a elaboração de um “documento único a submeter ao Ministério da Educação, para explicar que as medidas que estão a ser tomadas para encerrar estas Escolas não têm fundamento”, refere Nuno Monteiro, presidente de direcção da APEEAE.
Os pais e encarregados de educação subscreveram um abaixo-assinado contra o encerramento dos estabelecimentos de ensino. A posição dos pais e de outras entidades, como Juntas de Freguesia e Câmara Municipal, será remetida para o Ministério da Educação, adianta Nuno Monteiro. “A Câmara não tem capacidade para assegurar transportes, alimentação das crianças, e não há estrutura física enquanto não for construído um Centro Escolar em São Mamede, no caso de Casal Vieira”, acrescenta.
Segundo o responsável estão matriculadas 19 crianças, para o próximo ano lectivo, na Escola do 1.º CEB de Casal Vieira, São Mamede. Os números deixam de fora “as crianças que vêm do Colégio de São Mamede, por questões económicas e outras que não conseguimos perceber”.
Fernando Sarmento, presidente do Agrupamento de Escolas da Batalha, manifestou-se convicto de que o encerramento será adiado, “não se justificaria nesta fase, com a previsão de abertura do Centro Educativo da Batalha para o ano lectivo 2011/2012”.
AD / Rádio Batalha
08 de Junho de 2010
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