O estudo sobre a reorganização do ensino no 1.º ciclo, realizado por uma equipa de peritos internacionais independentes, analisa as melhorias introduzidas neste nível de ensino, nos três últimos anos, apresentando recomendações para que as medidas continuem a ser desenvolvidas de uma forma positiva.Solicitado pelo Ministério da Educação (ME), este estudo, intitulado “Políticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal”, corresponde a uma avaliação intermédia, realizada durante a fase de implementação das reformas, com o objectivo de verificar se as medidas desenvolvidas estão a atingir os resultados previstos e se as estratégias adoptadas devem ser ajustadas em função da experiência.
Apesar de reconhecer que a avaliação interna das escolas tem registado progressos significativos, o relatório recomenda a reintrodução da observação de aulas por parte dos inspectores, como meio de melhorar a avaliação externa, essencial para a melhoria do sistema educativo, bem como apresenta as seguintes:
RECOMENDAÇÕES
Liderança dos agrupamentos – Para assegurar uma gestão eficaz dos agrupamentos, é necessário seleccionar os líderes mais competentes, garantindo que possuem formação adequada para a função a desempenhar.
Aumentar o sucesso escolar – Além de dar continuidade às medidas já concretizadas e consideradas fundamentais para melhorar a qualidade do ensino, como a estabilização do corpo docente e a criação de equipas pedagógicas, o relatório recomenda a aposta na avaliação interna e externa, a eliminação da retenção no 1.º ciclo e a definição de critérios para 'boas aulas'.
Melhorar o regime curricular – É considerada necessária uma maior autonomia na tomada de decisões a nível curricular, por parte das escolas, que deve ser acompanhada por um sistema de monitorização eficaz. Aconselha-se a diferenciação entre as actividades de enriquecimento curricular e o currículo formal, recomendando-se a inclusão do Inglês no currículo.
Reestruturar o corpo docente das actividades de enriquecimento curricular – O relatório defende uma maior equidade entre os professores efectivos e os contratados para as actividades de enriquecimento curricular, bem como uma utilização mais flexível dos professores existentes nos agrupamentos na realização destas actividades.
Maior autonomia local – É valorizada uma maior autonomia das escolas, em articulação com os municípios, com a correspondente responsabilização dos diversos intervenientes no processo educativo.
Desenvolvimento da liderança e das capacidades de gestão – Recomenda-se que seja proporcionada formação em gestão aos directores e aos membros dos conselhos executivos dos agrupamentos.
Estabelecer uma cultura de avaliação – A auto-avaliação e a avaliação externa das escolas são consideradas determinantes para melhorar a qualidade do ensino. Neste contexto, defende-se a observação directa de aulas.
O estudo está disponível em:
http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=3170&fileName=bilingue_GEPE_portugues_final.pdf
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