19 de março de 2011

Geração à Rasca - A Nossa Culpa

Um dia, isto tinha de acontecer.
Existe uma geração à rasca?
Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.
Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.
A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo.
Nunca nenhuma geração foi, como esta, tão privilegiada na sua infância e na sua adolescência. E nunca a sociedade exigiu tão pouco aos seus jovens como lhes tem sido exigido nos últimos anos.

16 de março de 2011

Câmaras ‘rasgam’ acordos da Educação

Autarquias: Transferência de competências em risco  

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Campos, garantiu ontem na Assembleia da República que muitas autarquias preparam-se para ‘rasgar’ os contratos de transferência de competências assinados com o Ministério da Educação, por não suportarem os custos.

Rede escolar. Novos agrupamentos ficam decididos até Maio

        Ensino público
            por Kátia Catulo , Publicado em 16 de Março de 2011  

Escolas aguardam por propostas a todo o momento. Directores criticam o prazo de dez dias para contestar a decisão. Atrasos serão entendidos como acordos tácitos

Entre finais de Abril e meados de Maio, o mapa dos novos agrupamentos de escolas terá de estar definido. "Foi essa a informação mais recente que o Ministério da Educação transmitiu ao Conselho de Escolas", diz Manuel Pereira, membro deste órgão consultivo e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Por enquanto, é só isso que os directores sabem, a não ser que, nas próximas semanas, sejam surpreendidos por uma proposta da Direcção Regional de Educação (DRE) para reagrupar a sua escola com outros estabelecimentos de ensino.

A regra para o próximo ano lectivo permite que tanto as escolas e os agrupamentos como as direcções regionais de educação possam apresentar uma proposta de fusão. Foi isso que ficou definido no despacho publicado sexta-feira em Diário da República mas, no caso de serem as DRE a tomar a iniciativa, as escolas só têm dez dias para contestar essa decisão. Silêncios ou atrasos na resposta serão entendidos pela tutela como acordos implícitos.

Dez dias úteis é um prazo "muito curto", criticam as associações de directores, uma vez que, antes de emitir um parecer, as escolas têm de convocar uma reunião do conselho geral - órgão deliberativo de cada estabelecimento de ensino onde estão representados professores, pais, autarquia e outras entidades públicas ou privadas da comunidade educativa.

Só que enquanto uns defendem que o melhor é antecipar o próximo passo do governo, outros estão convencidos de que não vale a pena fazer nada enquanto não existirem propostas concretas em cima da mesa. "As escolas vão ter de estar preparadas e com o trabalho de casa já feito antes de serem confrontadas com os reagrupamentos", defende Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Prevenir, contudo, não é a melhor estratégia para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, que não vê outro caminho para as escolas senão "trabalhar de forma reactiva", uma vez que é "impossível" estar preparado perante a "ausência ou a instabilidade" de programas a "médio e longo prazo".

Essa é, aliás, a posição que Manuel Esperança, do Conselho das Escolas (CE), também defende: "Embora perceba o receio dos directores, pessoalmente não vejo qualquer vantagem em trabalhar sobre cenários hipotéticos, que podem nunca vir a acontecer." Até porque, avisa o representante do CE, as regras para este ano são diferentes e vão permitir à tutela "desagregar" os agrupamentos já existentes para darem lugar a outras unidades de gestão: "É algo que será possível com a recente legislação e que poderá ser uma resposta para os casos dos municípios que já têm estabelecimentos de ensino sobrelotados e que não poderiam juntar--se às escolas vizinhas, sob pena de ganharem uma dimensão incomportável."

Liberdade para "desfazer e refazer" é, segundo Manuel Esperança, mais uma competência que o governo ganhou com o despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. Seja qual for a proposta a ser apresentada pelas direcções regionais de educação, a única certeza é que as fusões de escolas ou agrupamentos que avançam em Setembro têm de estar decididas nos próximos dois meses.

Tudo o resto é uma incógnita, lamenta Manuel Esperança: "A nossa recomendação à tutela foi no sentido de serem definidos critérios uniformes para todos os casos, a fim de evitar desconfianças ou tratamentos desiguais, mas nada disso foi acautelado", critica o representante do Conselho das Escolas. E, portanto, os directores das escolas "não sabem nem conseguem antever o que aí vem", remata.

8 de março de 2011

Condições de funcionamento do estudo acompanhado publicadas em Diário da República

O Ministério da Educação (ME) divulga em decreto-lei, publicado hoje no Diário da República, as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com "efectivas necessidades de apoio", principalmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

O estudo acompanhado é obrigatório sempre que os resultados de Língua Portuguesa e de Matemática o justifiquem
O estudo acompanhado é obrigatório sempre que os resultados de Língua Portuguesa e de Matemática o justifiquem (Foto: Adriano Miranda/arquivo)
  
  
“O estudo acompanhado é frequentado pelos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem e é obrigatório sempre que os resultados escolares nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática o justifiquem, bem como para os alunos que sigam planos de recuperação ou planos individuais de trabalho”, refere o diploma, que entra em vigor a 1 de Setembro.

A portaria hoje publicada em Diário da República decorre de um diploma que já não existe legalmente, uma vez que a cessação da sua vigência foi aprovada na semana passada pelo Parlamento. Isto significa que esta portaria também não terá seguimento.

Este decreto-lei (n.º 18/2011 de 2 de Fevereiro) vem alterar o decreto-lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, relativamente aos princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, conferindo uma “nova ênfase ao estudo acompanhado no objectivo da promoção da autonomia da aprendizagem e melhoria dos resultados escolares”. “Na verdade, sem descurar todas as outras disciplinas do currículo, [o ME] estabeleceu uma estratégia de reforço ao apoio nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática e procurou centrar-se nos alunos com efectivas necessidades de aprendizagem”, lê-se no diploma.

Desta forma, os alunos que revelem dificuldades de aprendizagem associadas a insuficiências de métodos de organização do trabalho e de estudo têm a orientação e o apoio que lhes permitam superar essas dificuldades e adoptar as metodologias de estudo que favoreçam a autonomia na realização das aprendizagens e o consequente sucesso escolar. Os alunos a frequentar o estudo acompanhado são indicados pelo professor titular de turma no 1.º ciclo do ensino básico ou pelo conselho de turma nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

3 de março de 2011

Ministra afirma que encerramento de escolas vai continuar...


Ministra afirma que encerramento de escolas vai continuar
Lusa / EDUCARE | 2011-03-14
A ministra da Educação afirmou no sábado, em Monção, que o encerramento
de escolas "vai continuar", ao abrigo do "aprofundamento da racionalização
da rede escolar" previsto no Plano de Estabilização e Contenção (PEC)
2012/2013 anunciado sexta-feira.