No 3º ciclo, haverá um reforço dos tempos lectivos de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Geografia, segundo a reforma de estrutura curricular apresentada esta segunda-feira pelo ministro da Educação, Nuno Crato. 12.12.2011 - Por Clara VianaOs contributos referentes a esta consulta pública poderão ser enviados, até dia 31 de Janeiro, para: revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt
No 7.º ano, História e Geografia terão cinco tempos lectivos de 45 minutos para dividir entre si em vez dos actuais quatro. No 9.º ano também lhes é dado mais um bloco. Ciências Naturais e Físico-Química ganharão mais dois blocos de 45 minutos, a serem repartidos por ambas, no 7.º e 8.º ano. No 9.º terão mais um. Esta alteração permite, segundo o ministério, colmatar a "clara insuficiência de carga horária" das ciências experimentais neste ciclo de ensino.
Desaparecerá Formação Cívica em todos os ciclos. Até agora, esta disciplina existia no 2º e 3º ciclos e no 10º ano.
No 2º ciclo passará a existir uma oferta diária de apoio ao estudo, continuando a ser facultativo para os alunos. Mas as escolas terão de organizar os seus recursos humanos de modo a oferecerem 45 minutos diários de apoio, esclareceu o responsável da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Fernando Reis, que chefiou o grupo de trabalho responsável pela proposta hoje apresentada.
O Inglês passa a ser uma disciplina obrigatória no 2.º e 3.º ciclos. No 2.º ciclo continua a existir só uma língua estrangeira, mas ao contrário do que sucedia actualmente a escolha ficará limitada ao Inglês.
A disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) passa a ser leccionada no 2.º ciclo quando hoje é dada no 9.º ano. A sua antecipação já fora sugerida pelo ministro Nuno Crato numa entrevista ao PÚBLICO.
Também se confirma que, no 2.º ciclo, a disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) será dividida em duas, "cada uma com programa próprio e cada uma com um só professor". Neste ciclo a EVT tem sido garantida com dois professores em sala de aula. Para Educação Visual serão reservados dois tempos lectivos de 45 minutos durante todo o ano lectivo. Já Educação Tecnológica terá que dividir com TIC os mesmos tempos lectivos. Segundo Fernando Reis, competirá às escolas decidir se esta alternância se fará ao longo do ano lectivo ou se cada uma destas duas disciplinas terá uma duração semestral.
Mas Educação Tecnológica desaparecerá da oferta do 9.º ano. No 3.º ciclo as disciplinas de Educação Visual e Tecnológica estão separadas e no 9.º os alunos podiam optar por uma delas. Esta possibilidade deixará de existir.
Na proposta que hoje foi apresentada aos directores, associações de professores e sociedades científicas prevê-se a possibilidade de criar uma nova disciplina de programação informática no secundário. No 12.º ano só existirá uma disciplina de opção em vez das duas actuais. Os alunos passarão assim a ter quatro disciplinas neste ano. Com esta medida pretende-se, segundo Fernando Reis, possibilitar "uma melhor gestão do tempo de estudo" dos alunos, uma vez que este é o ano terminal do ensino secundário.
No básico manter-se-á o reforço, já em vigor este ano dos tempos lectivos de Língua Portuguesa e Matemática, mas com a supressão das áreas disciplinares não curriculares ( Estudo Acompanhado, Área de Projecto - já eliminadas este ano - e Formação Cívica), as cargas horárias diminuem em todos os ciclos: no 2º passará de 33 blocos semanais de 45 minutos para 30; no 3.º mantêm-se os 34 blocos no 7.º ano, mas passará de 34 para 33 e de 36 para 32 no 8.º e 9.º ano respectivamente. No secundário a principal diminuição regista-se no 12.º anos que passará dos 13 a 14 blocos de 90 minutos para 10.
A proposta de revisão curricular estará em discussão pública até 31 de Janeiro. Deverá ser aplicada a partir do próximo ano lectivo.
O secretário de Estado da Educação, Casanova de Almeida, indicou que, sendo esta uma proposta para discussão pública, ainda não é possível "quantificar ao pormenor o que se vai passar em termos de recursos humanos" ou seja, quantos professores a menos serão precisos nas escolas. As alterações "não terão repercussões nos professores dos quadros", adiantou.
"Estamos a pensar no que é melhor para o ensino e não no orçamento", garantiu o ministro Nuno Crato, acrescentando que "não faz sentido dispersar esforços quando estão identificadas as áreas que são essenciais" e quando se sabe que os alunos "continuam a ter dificuldades nestas disciplinas". O responsável considerou que, com a proposta hoje apresentada, se pretende intervir "cirurgicamente". "Sabemos que há muitas mudanças a fazer no ensino, mas não há nada pior do que mudar tudo de um dia para o outro", esclareceu.Os programas de várias disciplinas sofrerão revisões pontuais, indicou a secretária de Estado do Ensino Básico, Isabel Leite. Também as metas de aprendizagem estabelecidas pela anterior titular da pasta "irão ser revistas", indicou Nuno Crato.
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