Ensino público por Kátia Catulo , Publicado em 16 de Março de 2011
por Kátia Catulo , Publicado em 16 de Março de 2011
Escolas aguardam por propostas a todo o momento. Directores criticam o prazo de dez dias para contestar a decisão. Atrasos serão entendidos como acordos tácitos
Entre finais de Abril e meados de Maio, o mapa dos novos agrupamentos de escolas terá de estar definido. "Foi essa a informação mais recente que o Ministério da Educação transmitiu ao Conselho de Escolas", diz Manuel Pereira, membro deste órgão consultivo e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Por enquanto, é só isso que os directores sabem, a não ser que, nas próximas semanas, sejam surpreendidos por uma proposta da Direcção Regional de Educação (DRE) para reagrupar a sua escola com outros estabelecimentos de ensino.
A regra para o próximo ano lectivo permite que tanto as escolas e os agrupamentos como as direcções regionais de educação possam apresentar uma proposta de fusão. Foi isso que ficou definido no despacho publicado sexta-feira em Diário da República mas, no caso de serem as DRE a tomar a iniciativa, as escolas só têm dez dias para contestar essa decisão. Silêncios ou atrasos na resposta serão entendidos pela tutela como acordos implícitos.
Dez dias úteis é um prazo "muito curto", criticam as associações de directores, uma vez que, antes de emitir um parecer, as escolas têm de convocar uma reunião do conselho geral - órgão deliberativo de cada estabelecimento de ensino onde estão representados professores, pais, autarquia e outras entidades públicas ou privadas da comunidade educativa.
Só que enquanto uns defendem que o melhor é antecipar o próximo passo do governo, outros estão convencidos de que não vale a pena fazer nada enquanto não existirem propostas concretas em cima da mesa. "As escolas vão ter de estar preparadas e com o trabalho de casa já feito antes de serem confrontadas com os reagrupamentos", defende Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Prevenir, contudo, não é a melhor estratégia para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, que não vê outro caminho para as escolas senão "trabalhar de forma reactiva", uma vez que é "impossível" estar preparado perante a "ausência ou a instabilidade" de programas a "médio e longo prazo".
Essa é, aliás, a posição que Manuel Esperança, do Conselho das Escolas (CE), também defende: "Embora perceba o receio dos directores, pessoalmente não vejo qualquer vantagem em trabalhar sobre cenários hipotéticos, que podem nunca vir a acontecer." Até porque, avisa o representante do CE, as regras para este ano são diferentes e vão permitir à tutela "desagregar" os agrupamentos já existentes para darem lugar a outras unidades de gestão: "É algo que será possível com a recente legislação e que poderá ser uma resposta para os casos dos municípios que já têm estabelecimentos de ensino sobrelotados e que não poderiam juntar--se às escolas vizinhas, sob pena de ganharem uma dimensão incomportável."
Liberdade para "desfazer e refazer" é, segundo Manuel Esperança, mais uma competência que o governo ganhou com o despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. Seja qual for a proposta a ser apresentada pelas direcções regionais de educação, a única certeza é que as fusões de escolas ou agrupamentos que avançam em Setembro têm de estar decididas nos próximos dois meses.
Tudo o resto é uma incógnita, lamenta Manuel Esperança: "A nossa recomendação à tutela foi no sentido de serem definidos critérios uniformes para todos os casos, a fim de evitar desconfianças ou tratamentos desiguais, mas nada disso foi acautelado", critica o representante do Conselho das Escolas. E, portanto, os directores das escolas "não sabem nem conseguem antever o que aí vem", remata.
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