Ministro admite fechar até 400 no próximo ano. Viseu e Santarém são os distritos mais afectados
Viseu e Santarém serão os distritos mais afectados pelo encerramento de escolas do 1º ciclo do ensino básico no próximo ano lectivo. No total, existem nestes distritos 142 escolas primárias com menos de 21 alunos e que por isso fazem parte da lista de 549 estabelecimentos em risco de fechar. Das 2.371 escolas do 1º ciclo - não integradas com Jardim de Infância - que abriram portas este ano, o Governo pretende encerrar entre 300 a 400. Contas feitas, serão mais de seis mil primárias a desaparecer do mapa desde que se iniciou o reordenamento da rede escolar, em 2002.
Mas na lista do Ministério da Educação e Ciência - que corresponde à actual Carta Educativa, a que o Diário Económico teve acesso - há mais escolas em risco. São 549 escolas que têm menos de 21 alunos, ou que, por exemplo, se encontram demasiado próximas entre si, levando a tutela a considerar que há sobreposição de oferta.
Nuno Crato já tinha anunciado que o encerramento de escolas iria prosseguir durante o próximo ano lectivo e o Orçamento do Estado para 2012 prevê uma poupança de 54 milhões de euros com essa redução. Uma política que começou no executivo de Durão Barroso, sob a tutela de David Justino, e que começou por decretar a morte das escolas com menos de onze alunos. O PS deu seguimento a esse princípio com Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada, alargando depois o critério a todos os estabelecimentos com menos de 21 crianças.
Nuno Crato já tinha anunciado que o encerramento de escolas iria prosseguir durante o próximo ano lectivo e o Orçamento do Estado para 2012 prevê uma poupança de 54 milhões de euros com essa redução. Uma política que começou no executivo de Durão Barroso, sob a tutela de David Justino, e que começou por decretar a morte das escolas com menos de onze alunos. O PS deu seguimento a esse princípio com Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada, alargando depois o critério a todos os estabelecimentos com menos de 21 crianças.
Nuno Crato diz que todos os encerramentos serão negociados com as autarquias, mas os municípios dizem que ainda não foram contactados para reunir com o ministro e lembram que o encerramento de escolas "resulta de um processo negocial entre a tutela e as câmaras municipais, porque há competências repartidas", diz ao Diário Económico o presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) António José Ganhão.
Além disso, a ANMP diz que está em vigor um acordo que estipula que, para decidir sobre o encerramento de uma escola, há que analisar, pelo menos, dois factores: "A garantia de que as escolas de acolhimento têm melhores condições físicas, como salas de aula ou espaços para refeições; e que as escolas não devem ter uma distância superior a 30 minutos de transporte", explica Ganhão.
No entanto, a ANMP considera que "muitas destas escolas já deveriam ter encerrado na altura de Maria de Lurdes Rodrigues". Opinião partilhada pelos pais que vêem este como sendo um processo "natural" e que prevêem que se "venha a arrastar por mais dois ou três anos", como refere o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.
Contas feitas, foram encerradas 5738 escolas básicas do 1º ciclo desde o ano lectivo de 2001/2002, a que agora se somarão mais estas centenas. Há dez anos, estavam em funcionamento 8.109 escolas primárias. Depois do ex-ministro David Justino ter encerrado 472 em 2002/2003, o número tem vindo sempre a encolher e, após a passagem de cinco ministros da Educação, apenas 2.371 escolas primárias abriram portas em Setembro passado. Em contra-ciclo estão as escolas integradas com jardim de Infância que têm vindo a aumentar consistentemente. Em 2001 eram apenas 33, em 2010 eram já mais de 1500.
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