O despacho que aprova o calendário das Provas de Aferição do 1.ºciclo, das Provas Finais dos 2.º e 3.º ciclos e dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário foi publicado em Diário da República. A 1.ª fase dos Exames do Ensino Secundário realiza-se este ano entre 18 e 26 de junho e a 2.ª fase entre 13 e 18 de julho.
A 1.ª fase dos Exames Finais Nacionais dos 11.º e 12.º anos de escolaridade tem caráter obrigatório para todos os alunos internos e autopropostos, ficando a 2.ª fase reservada para os alunos que na 1.ª fase não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram Exames Finais e para aqueles que pretendam realizar melhoria da classificação em qualquer disciplina realizada na 1.ªfase, no mesmo ano letivo.
É possível assim antecipar em relação ao ano passado a afixação das pautas em seis dias (1.ª fase) e oito dias (2.ª fase), bem como os resultados dos processos de reapreciação, em dez e doze dias, respetivamente. Por outro lado, assegura-se que as escolas e os docentes têm maior disponibilidade de recursos físicos e humanos para a preparação atempada do ano letivo de 2012/2013 .
Este calendário exige aos alunos uma melhor gestão na preparação para os exames, no entanto introduz uma maior equidade e assegura duas oportunidades de realização dos exames a todos os estudantes. Neste modelo, os alunos que realizam provas na 1.ª fase podem candidatar-se à 1ª fase de Acesso ao Ensino Superior e os que realizam provas na 2.ª fase apenas se podem candidatar à 2.ª fase de Acesso ao Ensino Superior.
Naturalmente, esta medida tem também impacto significativo no acesso ao Ensino Superior, uma vez que será possível antecipar em cerca de uma semana os resultados das 1.ª e 2.ª fases do Concurso Nacional.
O calendário aprovado pela Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Professora Isabel Leite, estipula ainda que as Provas de Aferição do 1.º ciclo do Ensino Básico se realizam a 9 de maio (Língua Portuguesa) e 11 de maio (Matemática).
A 1.ª chamada (obrigatória) das Provas Finais do 2.º Ciclo está marcada para os dias 18, 19 e 22 de junho, enquanto que a 2.ªchamada (situações excecionais) se realiza a 25 de junho, 27 de junho e 13 de julho. Estas provas têm este ano letivo uma ponderação de 25% na classificação final dos alunos, e de 30% a partir do próximo.
As Provas Finais do 3.º Ciclo estão marcadas para 18 e 21 de junho (1.ª chamada - obrigatória) e 25 e 27 de junho e 13 de julho (2.ª chamada - situações excecionais).
A primeira fase dos exames nacionais do Ensino Secundário realiza-se entre 18 e 26 de Junho com carácter obrigatório, havendo segunda chamada para situações excepcionais, de 13 a 18 de Julho, segundo os termos publicados nesta sexta-feira em Diário da República.
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