Escolas EB1 e Jardim de Infância - Reguengo do Fétal/Torre - Batalha

EB1 / 1º Ciclo

Na sequência da informação feita chegar a esta Associação de Pais por parte de alguns encarregados de educação do lugar da Torre, relativamente ao eventual encerramento programado dos estabelecimentos de ensino EB1 do Reguengo do Fétal, extensão da Torre, assim como do Jardim de Infância local, questionou esta Associação quer o Município da Batalha quer a Direcção do Agrupamento de Escolas da Batalha sobre essa possibilidade. Informada que foi dessa eventualidade e porque entendemos que qualquer medida tendente à alteração da rede escolar, nomeadamente na freguesia do Reguengo do Fétal, aliás de resto o que emana da lei, teria sempre por base a oferta de idênticas senão melhores condições das detidas actualmente. Facto que não veio a verificar-se, conforme ficou demonstrado na reunião tida no lugar da Torre, no passado dia 23 de Abril, entre responsáveis daquelas duas entidades, responsáveis da Junta de Freguesia do Reguengo do Fétal, bem como representantes da Associação de Pais e demais encarregados de educação visados com as alterações aqui preconizadas.

Jardim Infância Torre

Decorreu desta reunião que, não estando reunidas as condições para o encerramento daquelas unidades educativas, por inexistência de alternativas válidas para o efeito, foi entendimento geral que seria elaborado um abaixo-assinado local no sentido de preservar a manutenção do funcionamento da referida EB1 e Jardim de Infância, pela importância que as mesmas se revestem para a comunidade educativa da freguesia, documento esse que foi sufragado sob a forma de parecer em Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Batalha, na reunião do dia 07 do corrente mês, que seria remetido ao Municipio da Batalha.

Nestes termos e em face da justificação aqui explanada, posição que é comungada na íntegra por esta Associação de Pais, a Direcção da A- Pais levou ao conhecimento do presidente do Municipio e da Directora Regional de Educação Centro de que, enquanto não forem criadas as condições necessárias à transferência dos alunos para unidades educativas com melhor oferta de condições, se mantenha em pleno funcionamento as referidas escolas, EB1 do Reguendo Féta/Torre e respectivo Jardim de Infância.

Centro Educativo de S Mamede (construção)

Refira-se que esta posição da Associação de Pais apenas visa que, ao contrário da escola EB1 de Casal Vieira, cujo encerramento no próximo ano lectivo tem por base a construção do nóvel Centro Esucativo de S Mamede, no Reguengo do Fétal a mesma situação não se coloca, nem seria exequível com benfeitorias na EB1 do Regunego do Fétal, que já solicitou à autarquia uma reunião do Conselho Municipal de Educação, para que este e outros temas da mesma importância possam ser tratados em sede própria, conforme orientações da Associação Nacional de Municipios Portugueses, de Abril último.

Esta posição foi assumida anteriormente pela comunidade educativa local e que de resto mereceu a anuência quer do Municipio quer da Direcção do Agrupamento de Escolas, bem como da Assembleia Municipal da Batalha com aprovação de uma MOÇÂO de apoio a esta posição, tomada no pretérito 22.06.2010, no mesmo contexto, em coerência de principio reiterado por esta Associação de Pais,  pelo que foram anexos à comunicação documentação de suporte do que aqui é referido:

1. Abaixo-assinado subscrito por pais/encarregados de educação, bem como responsáveis da comunidade e autarquia local, da Associação de Pais e demais docentes do Agrupamento de Escolas da Batalha
2. Manifesto de uma mãe, cujo filho frequenta o JI Torre / Reg Fétal
3. Parecer sufragado no Conselho Geral do Ag Escolas da Batalha
4. Acordo entre o ME e ANMP relativo à reorganização da rede escolar
5. Moção da Assembleia Municipal da Batalha