31 de maio de 2014

Ministério da Educação continua a dizer que negociação de fecho de escolas não está terminada

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O Governo diz que nada está decidido. E é assim há semanas. Mas nesta noite de quinta-feira a TVI noticiou que teve acesso a documentos que mostrarão que o Executivo pondera fechar 448 estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e do pré-escolar com menos de 21 alunos, já no próximo ano lectivo.

O Governo diz que nada está decidido. E é assim há semanas. Mas nesta noite de quinta-feira a TVI noticiou que teve acesso a documentos que mostrarão que o Executivo pondera fechar 448 estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e do pré-escolar com menos de 21 alunos, já no próximo ano lectivo.

Segundo a TVI, só na região centro serão mais de 200 estabelecimentos.

Contactado pelo PÚBLICO, contudo, o gabinete de comunicação do ministério repetiu o que o ministro da Educação Nuno Crato tem afirmado: “O processo de reordenamento da rede escolar está ainda a decorrer, em diálogo com as autarquias”.

E aproveitou para recordar, por escrito, os objectivos de reordenamento em curso: “reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares, mais elevados em escolas com menores recursos e alunos, integrando-os em contextos educativos mais favoráveis e de qualidade superior”; “reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade”; “erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino”. Números é que não avança, tal como em meados do mês passado quando, questionado pelo PÚBLICO, disse: “Não existem números definitivos". Também nessa altura, o Diário de Notícias avançava que deveriam ser 439 as escolas a fechar em Setembro.

O ano lectivo em curso foi o primeiro em mais de dez anos em que não houve encerramento de escolas. No Verão passado, o ministério informava que o programa de reorganização da rede do 1.º ciclo estava “concluído”, mas não esclarecia se a medida iria apenas vigorar em 2013/2014.

Nos primeiros dois anos de mandato, o ministério de Nuno Crato fechou mais de 500 escolas. Desde 2002, foram mais de 6500 as antigas escolas primárias que deixaram de funcionar. A reorganização arrancou pela mão de David Justino, no Executivo liderado por Durão Barroso (PSD-CDS).

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Em termos regionais, o Alentejo é a região mais afectada. Até 2018, deve perder 15% da população estudantil inscrita no ano lectivo 2011/2012.

 

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