Matrículas na Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico | Ano letivo 2012/2013

Informação

Informam-se os Srs. Encarregados de Educação que, de acordo com o Despacho n.º 5106-A/2012, de 12 de Abril, o período de matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, no ano letivo 2012/2013, irá decorrer entre o dia 15 de Abril a 15 de Junho de 2012.

O pedido de matrícula, pode ser efetuado pela Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas, com recurso a autenticação através do Cartão de Cidadão, ou de modo presencial nos Serviços de Administração Escolar da Sede do Agrupamento, das 9.00h às 17.00h, exceto à quarta-feira que tem o horário das 9.00h às 14.00h.

Agrupamento de Escolas da Batalha, 13 de Abril de 2012

O Diretor

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( Luís Miguel Faustino Novais)

 Documentos a apresentar

● 2 Fotografias;

● Cartão de Utente do aluno + NISS (Documento da Segurança Social indicando o Numero de Identificação na Segurança Social);

  ● Cédula Pessoal ou Bilhete de Identidade ou Cartão de cidadão do aluno;

● Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão do Encarregado de Educação, do pai e da mãe;

● Número Contribuinte da criança, do Encarregado de Educação, do pai e da mãe;

● Boletim Individual de Saúde atualizado (Vacinas);

● Documento Comprovativo da Residência ou da Atividade Profissional do Encarregado de Educação;

● Declaração da Segurança Social relativa ao escalão do Abono de Família;

● Fotocópia de regulação do poder paternal decidida pelo tribunal (em caso de partilha da guarda legal da criança);

● Fotocópia do cartão de beneficiário do Sistema de Saúde( cartão de utente).

Notas importantes:

 - No ato de matrícula o Encarregado de Educação deve indicar até cinco estabelecimentos de ensino, possíveis de o aluno frequentar.
- A matrícula de crianças que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro será aceite a título condicional, sendo garantida a frequência, caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido, à data do início das atividades deste, de acordo com a legislação em vigor.
- Os Alunos que completem 6 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro devem requerer autorização para Matrícula.